Programação

Dia 14 de setembro (quinta-feira)

08h30min – Credenciamento

 

09h00 - Abertura Solene

Sulamita Santos Cabral – Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS

Marcelo Campos – Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário -ABDT

Alice Grecchi – Coordenadora Geral do Evento

Autoridades convidadas.

 

10h00 – Homenagem ao Professor Roque Antônio Carrazza

 

10h30min – Conferência do Professor Homenageado: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS E O MODO COMO VÊM SENDO APLICADOS NOS TRIBUNAIS.

Conferencista: Dr. Roque Antônio Carrazza  – Professor e Advogado Tributarista.

 

12h00 – Intervalo para almoço (Livre)

 

13h30min - Mesa de Debates 1: TRIBUTOS MUNICIPAIS

Presidente de Mesa: Dr. Leonardo Maranhão Busatto - Secretário da Fazenda do Município de POA.

Tema 1.1 – ITBI – Imunidade na incorporação (Abuso de Direito, Abuso de Formas Jurídicas e Falta de Propósito Negocial).

Palestrante: Dr. Kiyoshi Harada – Professor de Direito Financeiro, Tributário e Administrativo em cursos de pós-graduação lato sensu em diversas instituições de ensino superior.

Tema 1.2 – IPTU – Reavaliação da base de cálculo verso aos Princípios Constitucionais.

Palestrante: Dra. Betina Treiger Grupenmacher – Advogada. Doutora pela Universidade Federal do Paraná. Pós Doutora pela Universidade de Lisboa.

Tema 1.3 – Nova Lei do ISS (LC n.º 157/2016)– Suas Repercussões. Princípios Constitucionais– Cartões de crédito - Veto do Presidente.

Palestrante: Dra. Cristiane da Costa Nery -  Procuradora Municipal de Porto Alegre, especialista em Direito Municipal pela ESDM/UFRGS. Procuradora-chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre.

Tema 1.4 – ISS – Receitas Tributadas – Agências Bancárias.

Palestrante: Dra. Jeanine Cristiane Benkenstein – Advogada. Professora e Consultora. Especialista em Gestão Tributária pela UNISINOS; Mestre em Direito pela UNISC.

 

15h30min: Intervalo

 

16h00 - Mesa de Debates 2: TRIBUTOS ESTADUAIS

Presidente de Mesa: Dr.  Joarez Tejada Francesch – Presidente da AIAMU.

Tema 2.1 – Aspectos Polêmicos das operações interestaduais de ICMS – Resolução do Senado Federal n.º 13/12 – Convênio ICMS n.º 38/13.

Palestrante: Dr. Rafael Santos Borin – Advogado. Sócio do escritório Rafael Pandolfo Advogados e Consultor Tributário da Fecomércio RS.

Tema 2.2 – Determinação da base de cálculo do ICMS – substituição tributária e apuração do valor agregado.

Palestrante: Dr. Luiz Antônio Bins  – Secretário Adjunto da Fazenda do Estado do RS.

Tema 2.3 – Questões polêmicas do Convênio 42/16 (ver tema correto com Caliendo).

Palestrante: Dr. Paulo Caliendo  – Advogado. Professor Universitário do Mestrado e Doutorado em Direito Tributário, Tributação e Políticas Públicas da PUC/RS.

Tema 2.4 – ITCD – Holdings Imobiliárias. Doação de cotas de capital social com reserva de usufruto – Forma de Cálculo.

Palestrante: Dr. Edmundo Cavalcanti Eichenberg – Advogado. Coordenador do Curso de Especialização da ESMAFE/RS, da FESDT e da UCS. Professor de Especialização em Direito Tributário da PUC/RS e da AJURIS.

 

18h00 – Encerramento.

 

Dia 15 de setembro (sexta-feira)

08h30min – Credenciamento

 

09h00 – Mesa de Debates 3: TRIBUTOS FEDERAIS

Presidente de Mesa: Dr. José Umberto Braccini Bastos – Presidente da FESDT

Tema 3.1 – Contribuições Previdenciárias no Agronegócio.

Palestrante: Dr. Rafael Nichele  – Advogado Tributarista e Juiz do TARF.

Tema 3.2 – Contribuições Previdenciárias referente à participação nos lucros ou resultados

Palestrante: Dr. Pedro Anan Jr – Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP e MBA Controller pela FEA/USP.

 

10h00min - Intervalo

 

10h15- Mesa de Debates 4: TRIBUTOS FEDERAIS

Presidente de Mesa: Dr. Marcelo Enk de Aguiar – Delegado Titular da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Tema 4.1 – Subvenções econômicas: IR, CSLL, PIS e Cofins. Análise das recentes decisões.

Palestrante: Dr. Nereu Miguel Ribeiro Domingues – Advogado Tributarista. Contador  e ex-Conselheiro do CARF.

Tema 4.2 – Participação nos Lucros e Resultados – PLR: análise da jurisprudência administrativa e judicial.

Palestrante: Dr. Fábio Pallaretti Calcini – Advogado Tributarista. Ex-Conselheiro do Carf.

Tema 4.3 – O projeto da reforma do PIS e Cofins.

Palestrante: Dr. Fernando Mombelli – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

 

11h45min - Mesa de Debates 5: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Presidente de Mesa: Dr. Renato José Calsing – Presidente do TARF  

Tema 5.1 – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Processo Tributário.

Palestrante: Dr. Renato Lopes Becho – Juiz Federal da Justiça Federal do Estado de SP.

 

12h30 – Intervalo para almoço (Livre)

 

14h00min – Mesa de Debates 6: AS DUAS FASES DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: A JUDICIAL E A ADMINISTRATIVA.

Presidente de Mesa: Dr. Celso Malhani de Souza – Presidente do SINDIFISCO-RS.

Tema 6.1 – Dos Créditos Previdenciários e da Contribuição Social de 10% incidente sobre o Saldo Rescisório do FGTS (LC nº 110/2001).

Palestrante: Dr. Eduardo Diamantino Bonfim e Silva – Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca-Espanha. Sócio do Diamantino Advogados Associados. Vice-Presidente da ABDT.

Tema 6.2 – Revisão de Créditos Tributários Extemporâneos e Casos Práticos de Recuperação de Créditos de ICMS.

Palestrante: Dr. Argos Campos Ribeiro Simões – Especialista em Direito do Estado da PGE/SP e em Direito Tributário pelo IBET e pela Escola Fazendária de SP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/RS.

Tema 6.3 - Recuperação de Tributos Aduaneiros: Taxa Siscomex e Imposto de Importação

Palestrante: Dr. Gilberto de Castro Moreira Jr. - Advogado em São Paulo, Sócio da LRI Advogados. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo.

 

15h30 – Intervalo

 

16h00 – Talk Show: Questões Relevantes no Processo Administrativo Tributário: Federal, Estadual e Municipal.

Moderador: Dr. Marcelo Campos – Advogado. Professor de Direito Processual Tributário. Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT.

Debatedores:

Dr. Aureo Rogério Gil Braga – Promotor de Justiça lotado na Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária.

Dr. Artur Ferreira Neto – Advogado. Professor. Doutor em Direito Tributário.

Dr. Cristiano Rosa de Carvalho – Advogado. Mestre e Doutor em Direito Tributário.

Dr. Ernesto José Toniolo – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atual Coordenador da Procuradoria Fiscal. Professor. Doutor e Mestre em Direito.

Dr. José Luiz Borges Germano da Silva – Advogado. Desembargador Federal Aposentado. Mestre em Direito Constitucional Comparado, Sanford University/EUA.

Dra. Maria Inês Moroni de Souza - Auditora-Fiscal da Receita Estadual, atualmente Chefe da Divisão de Processos Fiscais da Receita Estadual, pós-graduada em Direito Tributário pela AFISVEC e em Gestão Fazendária pela PUC/RS.

Assuntos:

- Sonegação Fiscal e Prejuízo à Concorrência Empresarial

- Repatriação: Casos Concretos de Ilegalidades.

- Auditoria de pedidos de compensação tributária

- Investigação de fraudes na quitação de débitos com títulos públicos.

- (I)legalidade do pagamento de tributos estaduais com precatórios.

- Cobrança de tributos que foram suspensas em razão de ações judiciais.

- Crédito PIS Cofins e o conceito de insumo.

 

18h30– Encerramento.

 

Realização:

IARGS – Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

ABDT – Academia Brasileira de Direito Tributário

 

Comissão Organizadora:

Coordenadora-Geral:

- Dra. Alice Grecchi

Coordenadores:

- Desa. Ana Paula Dal Bosco.

- Dr. André Koller Di Francesco Longo.

- Des. Francisco José Moesch.

- Dra. Graziela Moraes.

- Dra. Mariana Porto Koch.

- Dr. Nelson Dirceu Fensterseifer.

- Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto.

Informações: Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS (51) 32245788 eventos@iargs.com.br

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